Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Lei nº 1333 - acordo_cooperação_técnica_Lidianópoli_Lunardelli
Súmula:ALTERA A LEI Nº 875, DE 13 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de LIDIANÓPOLIS/PR e dá outras providências.
Súmula:Ratifica a Segunda e Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Súmula:Propõe alterações na Lei Municipal nº 1.333, de 16 de fevereiro de 2024, que Autoriza o município de Lidianópolis a firmar acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lunardelli e da outras providências.
Súmula:Propõe alterações na lei municipal nº 847, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Lidianópolis.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Concede a reposição anual conforme
índice de inflação do IPCA acumulado no período
de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, sobre a
remuneração dos servidores comissionados e
efetivos, ao subsídio dos Vereadores e do
Presidente da Câmara Municipal de Lidianópolis -
PR, e dá outras providências
Súmula:CONCEDE RECOMPOSIÇÃO
INFLACIONÁRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL
ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS,
E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:Estabelece o Piso Salarial
para os professores e educadores infantis
do quadro de servidores dos Profissionais
do magistério do Município de
Lidianópolis e revoga em inteiro teor a lei
nº 1.277/2023 e dá outras providências
Súmula:ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS
DOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DO
QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Concede a reposição anual conforme
índice de inflação do IPCA acumulado no período
de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, sobre os
subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários do município de Lidianópolis-Pr., e dá
outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024
e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 02 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:ALTERA O ANEXO I, II, III, IV, V E VI,
NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.105/2021, QUE
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024
e dá outras providências
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO ASSOCIADA A ALIENAÇÃO ONEROSA FUTURA DE IMÓVEIS POR MEIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:ALTERA A LEI Nº 1274, DE 22 DE
MARÇO DE 2023, QUE REVOGA EM INTEIRO
TEOR ALEI 1209/2022 E CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E
AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICIPIO DE
LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Súmula:ALTERA A LEI Nº 1297, DE 27 DE
JUNHO DE 2023, QUE CRIA LEI QUE
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL –
CMSBA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E
REVOGA EM INTEIRO TEOR A LEI 1136/2022,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE
DIREITO DE USO DE IMÓVEIS POR MEIO DO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024
e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2024 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2024 e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a extinção de cargo público efetivo previsto na Lei Municipal nº 847, de 06 de outubro de 2017, que Reestrutura e Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Propõe alterações na lei municipal nº 847, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Lidianópolis.
Súmula:PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 04 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO ASSOCIADA A ALIENAÇÃO ONEROSA FUTURA DE IMÓVEIS POR MEIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
PESSOAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:Intitula como Capital do Turismo e do Ecoturismo do Vale do Ivaí o Distrito de Porto Ubá, e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA ELEIÇÃO DIRETA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Republicado por incorreção
- ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA
ELEIÇÃO DIRETA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS – PARANÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o
exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Súmula:Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
Súmula:ALTERA A LEI Nº 1274, DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE REVOGA EM INTEIRO TEOR A LEI 1209/2022 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICIPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR (TRINTA POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2032, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL no 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, A QUAL ALTEROU O ARTIGO 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Lidianópolis para o exercício financeiro de 2025
Ultima Atualização do Portal: 27/11/2024
Geral / Leis Municipais De 2024
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