Súmula:PROPORCIONA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO § 1ª DO ART. 4º, DA LEI Nº 1009/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LIDIANÓPOLIS – REFILI 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL, LOTEAMENTO COHAPAR
SEDE, GARAGEM, PRAÇA, COBERTURA DE PORTO, NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre denominação das Ruas da Vila Rural I, Cândido José Milinski, no município de
Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre denominação das Ruas da Vila Rural II, Sebastião Coelho do Carmo, no município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre denominação das Ruas Projetadas A, B, C, D, E, F e G do Loteamento Cohapar Sede, no município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre alteração da denominação das Ruas de Porto Ubá e prolongamentos das Ruas Joaquim Dias, São Paulo e Juscelino Kubitschek da Sede do Município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Súmula:Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lidianópolis, e dá outras providências
Súmula:Autoriza crédito especial na importância de até 7.000,00 (sete mil reais)
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Súmula:ADICIONA O ART. Nº 8º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.107/2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Súmula:REVOGA EM INTEIRO TEOR A LEI 1209/2022 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS.
Súmula:Concede a reposição anual conforme índice de inflação do IPCA acumulado no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, sobre a remuneração dos servidores comissionados e efetivos, o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR, e dá outras providências.
Súmula:Autoriza a recomposição inflacionária com base em percentual aplicado igualmente ao funcionalismo público municipal dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Lidianópolis-Pr.
Súmula:“Estabelece o Piso Salarial para os professores e educadores infantis do quadro de servidores dos Profissionais do magistério do Município de Lidianópolis e dá outras providencias”.
Súmula:CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS, E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE LIDIANÓPOLIS - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre a extinção de cargos públicos efetivos da Lei Municipal nº 739 de 25 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a Concessão
de Reajuste ao Subsídio dos
Secretários Municipais de
Lidianópolis – PR.
Súmula:CONCEDE AUMENTO REAL AOS
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:GARANTE O PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS-PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:ISENTA TRIBUTOS DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais)
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Súmula:INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO
FAVORECIDO, DIFERENCIADO E
SIMPLIFICADO PARA, MICROEMPRESAS,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ,
SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS
PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO
MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A
EFETIVAR O PROLONGAMENTO DA RUA SANTA
CATARINA E A CRIAR A JAIR FRANCISCO DIAS QUE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de
Lidianópolis para o Exercício de 2023 e
dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Súmula:Aprova o Plano de Carreira do Magistério do
Município de Lidianópolis; estabelece do piso municipal para
os professores e educadores infantis; Altera o Art. 4º, adiciona
inciso V e Altera parágrafo único da Lei 676/2014. e dá
outras providências
Súmula:PROPORCIONA NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI Nº 1.295/2023 E O ART. 186 DO CAPITULO II – DAS DISPOSIÇÕES TRASITORIAS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CRIA LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E REVOGA EM
INTEIRO TEOR A LEI 1136/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar contrato de cessão de uso com a Associação De Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Santo Antônio do Município de Lidianópolis-PR e dá outras providências.
Súmula:Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lidianópolis ao Sr. PAULO ROBERTO CAMARGO DE LIMA, prestador de serviço por 10 anos nesta municipalidade como Agente Delegado Interino no Serviço Distrital de Lidianópolis.
Súmula:Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying e pedofilia no município de Lidianópolis.
Súmula:Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:ACRESCENTA §3º NO ART. 1º E O §6º NO ART. 6º DA LEI Nº 908/2018 QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇO BÁSICO POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO PARA BASE DE CÁLCULO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 677, DE 01 DE JULHO DE 2014.
Súmula:ALTERA A REDAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DO CARGO MÉDICO VETERINÁRIO DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL 847 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
Súmula:PROPORCIONA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Súmula:ADICIONA OS ARTIGOS 181-A E 192-A NA LEI Nº 61/1993 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS INICIAIS PARA O CARGO DE GUARDIÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Súmula:ADICIONA O ART. 183-A E PROPORCIONA
NOVA REDAÇÃO NO §2º DO ART. 111 DA LEI Nº
1.295/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de
Lidianópolis para o Exercício de 2023 e
dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023
e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023
e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023
e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a alienar (vender) bens da municipalidade e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E
O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO
PODER PÚBLICO A EVENTOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023
e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre o uso de uniforme escolar
padronizado nas escolas e o kit de material escolar
para distribuição aos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Lidianópolis-Paraná e dá outras
providências
Súmula:Dispõe sobre o uso de uniforme escolar
padronizado nas escolas e o kit de material escolar
para distribuição aos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Lidianópolis-Paraná e dá outras
providências.
Súmula:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Lidianópolis para o exercício financeiro de 2024.
Súmula:ACRESCE ALTERAÇÕES NO PLANO
MUNICIPAL DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, CONSTANTE
DO DOCUMENTO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.295, DE 13 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL -
REURB-S DE LIDIANÓPOLIS E PORTO UBÁ, E
DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultima Atualização do Portal: 19/11/2024
Geral / Leis Municipais De 2023
Fone:(43)3473-1281 Fax:(43)3473-1084 
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