Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Lidianópolis - APAE do Município de Lidianópolis - PR e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Secretários Municipais de Lidianópolis – PR.
Súmula:Concede aumento real aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão/Agente Político, do Poder Legislativo do município de Lidianópolis e da outras providencias.
Súmula:Concede aumento de vencimento aos servidores estatutários e celetistas, ativos e inativos, do Poder Legislativo do município de Lidianópolis e da outras providencias.
Súmula:CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS, E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CONCEDE AUMENTO REAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:PROPORCIONA NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DOS ARTIGOS 34 E INCISO VI; ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 104 E ADICIONA O § 2º NO ART. 34, DA LEI Nº 041/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:“Estabelece o Piso Salarial Municipal para os professores e educadores infantis do quadro de servidores dos Profissionais do magistério do Município de Lidianópolis e dá outras providências
Súmula:CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO “MORAR BEM” PARA ATENDIMENTO
DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Súmula:AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE VIA
PUBLICA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM INSCRIÇÕES,
ARBITRAGENS E TRANSPORTE DAS EQUIPES QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO 13º CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza a recomposição dos subsídios do presidente da Câmara, dos Vereadores e Servidores
do Legislativo.
Súmula:Autoriza a recomposição com base em percentual aplicado igualmente ao funcionalismo
público municipal dos subsídios do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários do município de
Lidianópolis-Pr
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE SACOLAS DE RÁFIA
DESTINADAS À COLETA SELETIVA E BALDES COM TAMPA PARA A COLETA DE MATERIAL ORGÂNICO VISANDO O FORNECIMENTO GRATUITO AOS MUNÍCIPES DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS E/OU
ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Súmula:CONSIDERA COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
RECICLADORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS – AREMULI, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.229.346/0001-90, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:“CONVERTE OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE SAÚDE, CIRURGIÃO DENTISTA,
ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO E MÉDICO EM CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS SOB A VIGÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 22 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal “NOSSAS NASCENTES” de preservação às nascentes d`água, seu cadastramento e monitoramento no Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e autoriza a Prefeitura do Município a fazer parcerias e investimentos em propriedades rurais, e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o
Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA DO
MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Súmula:Fica instituída a Lei que dispõe sobre a organização da Política Pública de
Assistência Social do município de Lidianópolis – Paraná, e revoga a Lei nº
821, de 12 junho de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar contrato de cessão de uso com a Associação dos Recicladores do Município de Lidianópolis dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS INICIAIS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PEDREIRO, SERVIÇOS GERAIS MASCULINO E FEMININO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ZELADOR DE CEMITÉRIO E FISCAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS INICIAIS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PEDREIRO, SERVIÇOS GERAIS MASCULINO E FEMININO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ZELADOR DE CEMITÉRIO E FISCAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS INICIAIS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, OFICIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇOS GERAIS MASCULINO E FEMININO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ZELADOR DE CEMITÉRIO E FISCAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS INICIAIS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, OFICIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇOS GERAIS MASCULINO E FEMININO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ZELADOR DE CEMITÉRIO E FISCAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CONCEDE RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CONCEDE RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CONCEDE RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS, E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CRIA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CONCEDE A REPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO.
Súmula:CONCEDE A REPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS-PR.
Súmula:Altera a carga horária do cargo efetivo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo, com aumento de vencimentos proporcionais a nova jornada semanal e dá outras providências.
Súmula:FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE
PROCURADOR JURÍDICO, E 01 (UMA) VAGA DE OFICIAL FINANCEIRO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO, ALTERA O ANEXO I DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O PAGAMENTO DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA D, E SUPRIME VAGAS DOS CARGOS DE MOTORISTA DE CAMINHÃO E MOTORISTA DE ÔNIBUS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO, ALTERA O ANEXO I DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Súmula:INSTITUI O ABONO CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lidianópolis ao Primeiro Prefeito “Wilson Spinassi
Súmula:PROPORCIONA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E ALTERA O ANEXO 4 DOS ITENS QUE COMPÕEM O KIT ESCOLAR DA LEI Nº 987/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Lidianópolis, e dá outras providências.
Súmula:O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a Adaptação/Instalação de um espaço para produtos orgânicos - Hortifrutigranjeiros nas feiras livres do produtor NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Refere-se a Devolução de recurso ao Tesouro Nacional dos valores de juros e saldo do convênio nº 400 179782146 –SEAB (aquisição de uma ensiladeira e um veículo utilitário)
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Refere-se a Devolução de recurso ao Tesouro Nacional dos valores de juros e saldo do convênio nº 400 179782146 –SEAB (aquisição de uma ensiladeira e um veículo utilitário).
Súmula:Lei Complementar 1241 -2022 - Correção Indice Tabela Serv Legislativos
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a Tabela Complementar do Sistema Único de Saúde - Tabela SUS Municipal e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a denominação do QUIOSQUE localizado na Praça Antônio Chirchia no Município de Lidianópolis, Estado do Paraná e da outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o
Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Súmula:Autoriza crédito especial na importância de até 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no orçamento 2022.
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 299.647,21 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) no orçamento para 2022.
Súmula:Autoriza crédito especial na importância de até
77.000,00 (setenta e sete mil reais) no orçamento para 2022.
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) no Orçamento para 2022.
Súmula:Estima a receita e fixa a despesa do município de Lidianópolis para o exercício de 2023.
Súmula:Dispõe sobre a criação do Festival Cultural de Músicos e Bandas no município de Lidianópolis.
Súmula:Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Súmula:Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar contrato de cessão de uso de mais um veículo com a Associação dos Recicladores do Município de Lidianópolis dá outras providências.
Ultima Atualização do Portal: 19/11/2024
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