Súmula:Dispõe sobre a Transmissão ao vivo por meio Internet, Facebook, Instagram “Exclusivos
da Câmara de Vereadores” das sessões Ordinárias e Extraordinária do Poder Legislativo do Município de Lidianópolis-Pr
Súmula:Prevenção ao ALTISMO
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LIDIANÓPOLIS – REFILI; REVOGA A LEI 840/17 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS, E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a alienar (vender) bens imóveis da municipalidade e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a alienar (vender) bens imóveis da municipalidade e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Concede a reposição inflacionária aos Servidores ocupante de Cargo de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal e da outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Súmula:Estabelece o lançamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano; Desconto para
pagamento em parcela única, parcelamento, e dá outras providências
Súmula:Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Súmula:Cria Conselho de Proteção Animal
Súmula:DISPONIBILIZAR a CONSULTA e IMPRESSÃO do CARNÊ IPTU no SITE
Súmula:Prioriza Atendimento a Gestantes e Puérperas
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:CONSIDERA COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SÃO FRANCISCO
DE ASSIS, DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, CNPJ Nº
19.520.890/0001-90, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:considera como Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO
MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS – ASCOLI, Inscrita no CNPJ nº 03.387.225/0001-30, e das outras
providências
Súmula:ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO I, ART. 17 E SEÇÃO V, ART. 21 DA LEI MUNICIPAL 730 DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Dispõe sobre penalidades “ Pagamentos de multas” para casos de desvio da ordem de imunização durante o período de pandemia, estabelecidos pela esfera Federal, Estadual e ou Municipal, NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA A CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE
LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 277/2002, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Súmula:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE LIDIANÓPOLIS DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Súmula:INSTITUI PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (PRAÇA ANTÔNIO CHIRCHIA) E AUTORIZA A
CONCESSÃO USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1093/2021, 1094/2021 E 1097/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Suspensão dos efeitos da Lei Municipal n. 1099/2021 e da outras providencias
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Súmula:Institui no calendário de comemorações oficiais do município “AGOSTO SEM QUEIMADAS” – mês de Prevenção e Combate a Incêndios no município de Lidianópolis
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Dispõe sobre elaboração do PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 do município de Lidianópolis e dá outras providências
Súmula:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar termo de cessão
de uso com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – CIDES VALE DO IVAÍ e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Súmula:ALTERA O ITEM “1” DA TABELA “V” E EXTINGUE O INCISO “II” DO ARTIGO 115 E ITENS “1.2” e “2” DA TABELA “V” DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV, DA LEI 1.105/2021 DE 02 DE JUNHO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER
ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Súmula:Cria a homenagem “PROFESSOR DESTAQUE” e “ESTUDANTE DESTAQUE” do município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:ALTERA A REDAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EDUCADOR FÍSICO E OFICINAL FINANCEIRO DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL 847 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lidianópolis ao Deputado Federal “Sergio de Souza"
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Súmula:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2022.
Súmula:Prorroga o prazo para pagamento de taxas de serviços urbanos – taxa de coleta de lixo domiciliar e Limpeza Pública -, referente ao ano de 2021, em decorrência da pandemia internacional ocasionada pelo COVID-19 e situação de calamidade pública e emergência no País e município, e da outras providências.
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DESCONTO NO ITEM “1” DA TABELA “V” DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Estabelece o lançamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano; Desconto para
pagamento em parcela única, parcelamento, e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Conforme o convênio nº 898852- 2020/MCIDADANIA/CAIXA para construção de quadra poliesportiva.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Conforme o convênio nº 400 179782146 –SEAB - para aquisição de uma ensiladeira e um veículo utilitário
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Conforme o convênio nº 910964/2021 para aquisição de máquinas e equipamentos Agroindustrial.
Ultima Atualização do Portal: 19/11/2024
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