Súmula:Concede reposição salarial aos
servidores estatutários e celetistas, ativos,
inativos, comissionados, agente político e
conselheiros tutelares do município de
Lidianópolis, Estado do Paraná, e da outras
providências.
Súmula:Concede reposição salarial aos
servidores estatutários e celetistas, ativos,
inativos, comissionados, agente político e
conselheiros tutelares do município de
Lidianópolis, Estado do Paraná, e da outras
providências.
Súmula:CONCEDE O REPASSE SALARIAL
AOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS
DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:CONCEDE O REPASSE SALARIAL
AOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS
DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza a reposição salarial dos Agentes Políticos e
Servidores do Legislativo Municipal e da outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências Conforme o Termo
de Compromisso PAR (2018) para aquisição de Ônibus Escolar
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Súmula:Republicado por Incorreção: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL AOS ALUNOS
UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CONCEDE BENEFÍCIO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS QUE VENHA A DECLARAR AS ALTERAÇÕES CADASTRAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a
doar área de terra de sua propriedade à Companhia
de Habitação do Paraná – COHAPAR para o
desenvolvimento de programa habitacional e dá
outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a responsabilização administrativa e
civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
Administração Pública Municipal, de conformidade com a Lei
Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras
providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para o desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar termo de cessão de uso com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CIDES VALE DO IVAÍ e dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE A SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIO PINHEIRO DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE A SEDE DO CREAS E DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO, NESTA CIDADE DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo
Municipal a alienar (vender) bens da
municipalidade e dá outras
providências.
Súmula:Autoriza o Executivo
Municipal a alienar (vender) bens da
municipalidade e dá outras
providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE A SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA MINI ARENA
PORTÁTIL, LOCALIZADA NA RUA SANTA
CATARINA AO LADO DO CAMPO DE
FUTEBOL SUIÇO, NESTA CIDADE DE
LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Ratifica a participação do
Município de Lidianópolis em entidades de
representação oficial de municípios e dá
outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a denominação do
CAMPO DE FUTEBOL DE CAMPO do Distrito de
Porto Ubá, Município de Lidianópolis, Estado
do Paraná e da outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências, para Restituir os juros
de aplicação financeira do convênio nº 201600829 Term
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício
de 2019 e dá outras providências. Para conclusão do convênio nº 601/2013 das
Pedras irregulares.
Súmula:ALTERA O § 2º DO ART. 57, O § 1º E ACRESCENTA
O § 5º DO ART. 72 DA LEI Nº 875/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018,
QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2019 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências. O mesmo refere-se a Reforma de uma Quadra Esportiva utilizada pelas Escolas Muni
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2019 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2019 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a
instituir o Programa de Regularização Fundiária no
Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e dá
outras providências
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Parcelamento de Dívida junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Súmula:Autoriza crédito especial na importância de até 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para aquisição de 01 veículo ônibus para saúde
Súmula:Dispõe sobre a alteração da cor da camiseta do uniforme escolar, dos frisos laterais do agasalho, da troca do símbolo oficial utilizado nas estampas ou bordados dos uniformes escolares e da inclusão Kit escolar como item obrigatório para distribuição aos
Súmula:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Súmula:AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS VALORES CONCERNENTES AO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDOS EM ATIVIDADE
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 91.262,00 (noventa e um mil duzentos e sessenta e dois reais), distribuídos para aquisição de computadores na Secretaria de Educação e para pagto da folha 40%
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências. O valor será de 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) destinados para contraparti
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 10.501,70 (dez mil quinhentos e um reais e setenta centavos). Para manutenção do departamento Rodoviário
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 37.498,30 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) para aquisição de combustível para manutenção do setor Rodoviário
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para aquisição de combustível, peças etc. para manutenção do urbanismo
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 581.949,30 (quinhentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos)
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DESCONTO NO ITEM “1” DA TABELA “V” DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:PROPORCIONA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 70 DA LEI Nº 041/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providência. Conforme o convênio SEDU 570/2017 para construção do Centro de Eventos no Porto Ubá
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências. O mesmo refere-se ao planejamento estimativo de gastos dos programas da Secretária de Assistência social até 31/12/19 no valor de R$ 68.850,00.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais)
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências para ser destinado a pagamento de serviços de exames de faixa para os alunos de KARATÊ
Súmula:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2020
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 41.453,62 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), para manutenção da secretária de saúde
Súmula:DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, DO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO HIPOLITO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:INSTITUI O ABONO CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Súmula:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:PROMOVE ALTERAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultima Atualização do Portal: 27/11/2024
Geral / Leis Municipais De 2019
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