Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:ALTERA O ANEXO I, REFERENTE AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DA LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL 577 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE SE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, E DÁ OUT
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Dispõe sobre a concessão de diárias
ao chefe do Poder Executivo Municipal, viceprefeito,
secretários, assessores, chefes de
divisão, ao Chefe do Poder Legislativo e
vereadores e aos servidores e funcionários
públicos municipais; regulamenta o art. 60
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo
e do Poder Legislativo do Município de
Lidianópolis, a firmar Convênio com a
Cooperativa de Crédito Sicoob Aliança e dá
outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do município de Lidianópolis.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do
Município de Lidianópolis, a firmar contrato de cessão de uso com a Associação
Pais e Amigos dos Excepcionais de Lidianópolis - APAE do Município de
Lidianópolis - PR e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Revoga em seu inteiro teor a Lei
Municipal nº 712 de 01 de abril de 2015, que
dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Súmula:AUTORIZA A AQUSIÇÃO DE TERRENO
DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PARQUE
INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir
ações e metas no PPA e na LDO do município de Lidianópolis
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de
Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a
alienar (vender) bens da municipalidade e dá
outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do município de Lidianópolis.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:LEI COMPLEMENTAR M.º 886-2018 CARGA HORARIA ASSESSOR JURIDICO
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
Abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018
do Município de Lidianópolis
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício
de 2018 e dá outras providências.
Súmula:APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Súmula:APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Súmula:INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Lidianópolis para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do município de Lidianópolis para o exercício de 2018 e dá outras providencias.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 606.969,00 (seiscentos e seis mil
novecentos e sessenta e nove reais)
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)
Súmula:Autoriza crédito especial na importância de até
74.000,00 (setenta e quatro mil reais)
Súmula:INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DE LIDIANÓPOLIS (REFILI 2018) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre a denominação do PLENARIO
da CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE
LIDIANOPOLIS-PR
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais)
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar Contrato de cessão de uso com a Patrulha Ambiental do Rio Ivaí - PARI, neste Município de Lidianópolis-PR e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:INSTITUI A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇAO PARA BASE DE CÁLCULO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO, BEM COMO DISPÕE SOBRE DESCONTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO DO MUN
Súmula:ALTERA O ITEM “1” DA TABELA “V” E EXTINGUE O INCISO “II” DO ARTIGO 115 E ITEM “1.1” DA TABELA “V” DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 15.000,00 (quinze mil reais)
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 26.600,00 (vinte e seis mil seiscentos
reais)
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 42.500,00 (quarenta e dois mil quinhentos
reais)
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir
ações e metas no PPA e na LDO do município de Lidianópolis
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
Abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018
do Município de Lidianópolis.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018 do Município de Lidianópolis
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º, DO ITEM 5.1, DA LEI Nº 831/2017, QUE ALTERA O ANEXOS III, DA LEI 520/2009 DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 14, 15 E 16, SUPRIME O INCISO I E ALTERA O §2º DO ARTIGO 15, SUPRIME O INCISO I E O PARÁGRAFO 4° E 5° E ALTERA O PARÁGRAFO 2° E 3° DO ARTIGO 16, DA LEI 875/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Súmula:Autoriza crédito especial na importância d
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR
N.º 101/2000, E DA REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DA OUTR
Súmula:Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 98.600,00 (noventa e oito mil seiscentos reais)
Súmula:ALTERA O ITEM “2.5” DA TABELA “IV” TAXA DE LICENÇA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA LEI Nº 061/93 DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:ALTERA O ITEM “2.5” DA TABELA “IV” TAXA DE LICENÇA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA LEI Nº 061/93 DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultima Atualização do Portal: 19/11/2024
Geral / Leis Municipais De 2018
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