Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional especial no orçamento do Municipio de Lidianopolis para o Exercicio de 2017 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo
e do Poder Legislativo do Município de
Lidianópolis, a firmar Convênio com o Itaú
Unibanco S.A, e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o
Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:Autoriza o Executivo
Municipal a alienar (vender) bens da
municipalidade e dá outras
providências.
Súmula:Concede reposição salarial aos
servidores estatutários e celetistas, ativos,
inativos, comissionados e conselheiros tutelares
do município de Lidianópolis, Estado do Paraná,
e da outras providências
Súmula:CONCEDE O REPASSE DO PISO
NACIONAL AOS PROFESSORES E
EDUCADORES INFANTIS DO QUADRO DE
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza a reposição salarial dos
servidores do Legislativo Municipal e da outras
providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianopilis para
o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o
Exercício de 2017 e dá outras providências
Súmula:ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO V,
ART. 21 E OS ANEXOSI, II, III E V, INCLUINDO
TURISMO NA SECRETARIA EXISTENTE E CRIA
OS CARGOS DE DIRETOR DE TURISMO E CHEFE
DE DIVISÃO DE TURISMO NA LEI MUNICIPAL 730
DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM
RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE LIDIANOPOLIS NO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA
REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Institui o Programa Municipal de
Incentivo a Fruticultura e Cafeicultura –
PROMIFRUCA no município de Lidianópolis,
autoriza o Poder Executivo a conceder
empréstimo com subsídios a agricultores
familiares e empreendedores familiares rurais,
autoriza
Súmula:Altera a carga horária do cargo de Psicólogo e da outras
providências
Súmula:DECLARA COMO INSTITUIÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, DO
MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO
PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE LIDIANOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:CRIA NOVOS CARGOS, NO QUADRO
DE EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUEM
NO ANEXO I E II DA LEI Nº 406/2007E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:ADICIONA-SE PARAGRAFOS 2º, 3º E 4º NO ART. 11, TÍTULO III, CAPÍTULO II E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º, DO ART 108, TÍTULO IX, CAPÍTULO II E ADICIONA-SE NO MESMO ARTIGO OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º DA LEI MUNICIPAL 577 DE 22 DE DEZEMBRO DE 201
Súmula:Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC); Cria o Conselho Municipal da defesa Civil e Revoga a Lei 145/97 que criou a Comissão da Defesa Civil do Município de Lidianópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SEMI URBANO GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de
Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras
providências..
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o
Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO, ALTERA O ANEXO III DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 665/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Fica instituída a Lei que dispõe sobre a organização da Politica Pública de Assistência Social do município de Lidianópolis – Paraná, e revoga a Lei nº 482, de 30 de outubro de 2008 e dá outras providências
Súmula:LEI Nº 822-2017 ESCRITURA PARQUE INDUSTRIAL
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianopilis para o Exercício de
2017 e dá outras providências.
Súmula:PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA,
LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO
RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE
PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A COMPANHIA
DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS,
ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA
EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA
MORAR BEM PARANÁ, E DÁ OUTRAS P
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do
Município de Lidianópolis, a firmar Contrato de
Comodato com a Patrulha Ambiental do Rio Ivaí - PARI,
neste Município de Lidianópolis-PR e dá outras
providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o
Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DE
02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE
MOTORISTA DE AMBULÃNCIA NO QUADRO
GERAL DE PESSOAL EFETIVO, ALTERA O
ANEXO III DO GRUPO OCUPACIONAL
ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL
Nº 665/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ANEXO III, DA LEI 520/2009 DE 22 DE JUNHO
DE 2009.
Súmula:FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DE 01
(UMA) VAGA PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA
NO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO, ALTERA
O ANEXO III DO GRUPO OCUPACIONAL
PROFISSIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 665/2014 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:Dispõe sobre elaboração do PPA – Plano Plurianual para o
quadriênio 2018/2021 do município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o
Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:Institui o Programa Municipal de Incentivo
a Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA no
município de Lidianópolis, autoriza o Poder Executivo
a conceder empréstimo com subsídios a agricultores
familiares e empreendedores familiares rurais,
autoriza
Súmula:Autoriza a utilização do espaço
subterrâneo de propriedade municipal e dá outras
providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o
Exercício de 2017 e dá outras providências
Súmula:INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LIDIANÓPOLIS – REFILI; REVOGA A LEI 555/10 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre a Lei que Cria o
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa
Idosa do município de Lidianópolis e Cria
o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa
Idosa e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2017 e dá outras providências
Súmula:Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 300/2003, de 29 de Dezembro
de 2003, referentes ao Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza e dá outras
providências.
Súmula:Institui e Disciplina no Município de Lidianópolis,
o “Programa Caminhos do Desenvolvimento
Agropecuário Sustentável” e a prestação de serviços
com maquinas e caminhões, conforme especifica e dá
outras providências
Súmula:ADICIONA-SE O ITEM H NO ART. 5º, DO TÍTULO II,
DO CAPÍTULO I E ACRESCENTA-SE NO ANEXO I A
DENOMINAÇÃO DO CARGO, FORMA DE PROVIMENTO E
REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL – LIBRAS SURDE
Súmula:Dispõe sobre as diretrizes
para elaboração do orçamento do
município de Lidianópolis para o
exercício financeiro de 2018 e dá outras
providências.
Súmula:Reestrutura e Altera o Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Públicos
Estatutários do Município de Lidianópolis e dá
outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício
de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Institui o Programa Municipal de Incentivo
a Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA no
Município de Lidianópolis, autoriza o Poder Executivo
a conceder mudas e insumos para o agricultor familiar
rural e a contratar serviços de assistência técnica
e
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2017 e dá outras providências
Súmula:Ratifica o Protocolo de Intenções firmado
entre os Municípios de Godoy Moreira, São João do
Ivaí, Lunardelli, Lidianópolis, Cruzmaltina e Jardim
Alegre, para a constituição de consórcio público
destinado a promover o desenvolvimento rural
sustentável
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para
o Exercício de 2017 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis
para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do
município de Lidianópolis.
Súmula:DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS
CARGOS DE PROFESSOR E PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL ÁREA SURDEZ-LIBRAS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianopilis para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Lidianópolis para o exercício financeiro de 2018.
Súmula:Concede Abono Natalino aos servidores do
Município de Lidianópolis-PR e dá outras providências
Súmula:Concede Abono Natalino aos servidores da
Câmara de Vereadores do Município de Lidianópolis-
Pr e dá outras providências.
Ultima Atualização do Portal: 27/11/2024
Geral / Leis Municipais De 2017
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