TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Geral / Leis Municipais De 2016

Lei Nº 653

Súmula:AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 753

Súmula:LEI 753-16 - Dispõe sobre a alteração dos anexos III- Lei 384 2007

Lei Nº 762

Súmula:LEI 762 - AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO

Lei Nº 763

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências..

Lei Nº 766

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências..

Lei Nº 767

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências

Lei Nº 768

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências..

Lei Nº 769

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências

Lei Nº 770

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências..

Lei Nº 773

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências..

Lei Nº 774

Súmula:Dispões sobre Subvenções Sociais a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município, de Ivaiporã e da outras providências.

Lei Nº 775

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Nº 776

Súmula:Aprovam a criação e abertura do Loteamento Residencial Novo Mundo, arruamentos, em área urbana da municipalidade e dá outras providencias.

Lei Nº 777

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências

Lei Nº 779

Súmula:Dispõe sobre a Contribuição para Custeio e Manutenção da Iluminação Pública Prevista, no Artigo 149-A, da Constituição Federal e revoga a Lei n°. 286/2002 do Município de Lidianópolis.

Lei Nº 780

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências..

Lei Nº 781

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Nº 783

Súmula:Fixa os subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e SECRETÁRIOS para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências

Lei Nº 783

Súmula:Fixa os subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e SECRETÁRIOS para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Lei Nº 784

Súmula:Fixa os subsídios dos VEREADORES e ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Anexo II, da Lei nº739/2015, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências

Lei Nº 784

Súmula:Fixa os subsídios dos VEREADORES e ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Anexo II, da Lei nº739/2015, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Lei Nº 785

Súmula:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei Nº 786

Súmula:Autoriza O Executivo Municipal A Efetuar A Abertura De Crédito Adicional Especial No Orçamento Do Município De Lidianópolis Para O Exercício De 2016 E Dá Outras Providências.

Lei Nº 787

Súmula:Dispõe sobre a alteração dos anexos III, item Operador de Máquina Rodoviária, da Lei 384/2007 de 16 de Fevereiro de 2007.

Lei Nº 788

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências

Lei Nº 789

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências..

Lei Nº 790

Súmula:SUMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Retificar o Art. 1°da Lei n°653/2013 Aquisição de Terreno destinado a construção de Parque Industrial

Lei Nº 791

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianopilis para o Exercício de 2016 e dá outras providências

Lei Nº 792

Súmula:Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Lidianópolis para o exercício Financeiro de 2017

Lei Nº 793

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2016 e dá outras providências..

Lei Nº 794

Súmula:AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO DISTRITO DE PORTO UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualizado em: 19/11/2024