Súmula:Dispoe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Lidianópolis
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercicio de 2015
Súmula:Autoriza o executivo Municipal a alienar Bens Móveis da municipalidade e dá outras providencias
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015
Súmula:Dispoe sobre a concessão de diárias ao chefe do poder Executivo Municipal, Vice-Prefeito, Secretários, Acessores, Chefes de Divisão, ao chefe do poder Legislativo e vereadores e aos servidores e funcionários públicos
Súmula:Altera a Redação dos incisos IV, VIII e X Do §1º Art 38 da lei Municipal 436 de 25 de Março de 2008 e dá outras providencias
Súmula:Revoga em seu Inteiro teor as leis Municipais nª 388 de 27/03/2007 e Lei Municipal nº 637 de 30/04/2013 e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente e dá outras providencias.
Súmula:Inclui Dispositivo na lei 631 de 26 de Fevereiro de 2013, que instituiu no Municipio de Lidianópolis o programa caminhos do desenvolvimento agropecuário sustentável
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015
Súmula:Adequa a legislação municipal á normatização federal, adequar o salario dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do regime estatutário e do regime celetista
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015
Súmula:Dispõe sobre a denominação de via urbana, e no loteamento Antonio pereira, neste município de Lidianópolis e dá outras providencias
Súmula:Dispoe sobre o conselho Municipal de Saúde de Lidianopolis, estado do Paraná, alterações na Lei Municipal nº 543, de 16/12/2009, de acordo com a resolução nº 453 de 10/05/2012, do conselho Nacional de Saúde
Súmula:Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias
Súmula:Revoga a Lei Municipal Nº 664, de 25/03/2014 e dá outras providencias
Súmula:Aprova a Criação e abertura do Loteamento Manoel Pereira, arruamentos, em área urbana da municipalidade e dá outras providencias
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015
Súmula:Dispõe sobre o uso de uniformes padronizado para pessoas assistidas no Programa de SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos)
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015
Súmula:Dispoe sobre a denominação da Biblioteca Cidadã, localizada no Perímetro Urbano da cidade de Lidianopolis, Estado do Paraná
Súmula:Incluem-se critérios para avaliação, modifica o item II, III, V VIII e exclui item VII do Artigo 49 da Lei nº 712 de 01/04/2015, e altera a redação do inciso 1º, artigo 35, desta mesma lei e dá outras providencias.
Súmula:Incluem-se critérios de Avaliação, modifica o item II, III, V, VIII e exclui item VII do artigo 49 da Lei nº 712 de 01/04/2015, e, altera a redação do a redação do § 1º, Artigo 35, desta mesma Lei e dá outras providencias
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, imóveis de propriedade do Município de Lidianópolis, através de procedimento licitatório e dá outras providências
Súmula:Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira dos servidores efetivos da câmara municipal de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira dos servidores efetivos da câmara municipal de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Lei Complementar Nº 751-2015 à Lei 739Altera o Anexo II da Lei nº 739/2015 de 25/09/2015, que dispõe sobre estrutura administrativa e o plano de carreira dos servidores efetivos da câmara municipal de Lidianópolis e dá outras providências.
Ultima Atualização do Portal: 19/11/2024
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