Súmula:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE
AGENTE DE ENDEMIASP ROCURADOR GERAL E PROCURADOR DO
MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Define obrigações de pequeno valor, nos termos do
artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 62, de 9 de dezembro de 2009.
Súmula:Institui, no Município de Lidianópolis, o
"Programa Caminhos do Desenvolvimento Agropecuário
Sustentável", conforme especifica e dá
outras providências.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal
a realizar serviços públicos em propriedades
particulares e dá outras providências.
Súmula:Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Súmula:Dispõe sobre denominações de Vias Urbanas,
no Loteamento Jardim Nila Guizeline Pereira, neste município de Lidianópolis e dá
outras providências.
Súmula:procedimentos para o desfazimento dos
livros didáticos antigos do Programa Nacional do
Livro Didático — PNLD.
Súmula:Considerar como Órgão de Utilidade Pública a Patrulha Ambiental do
Rio Ivaí P-A-R-I. Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e da outras
providências.
Súmula:Considerar como Órgão de Utilidade Pública a Patrulha Ambiental do
Rio Ivaí P-A-R-I. Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e da outras
providências.
Súmula:Alteram-se, redações em artigos da Lei n.° 388, de
27/03/2007, dispõe de novas redações e dá outras
providências.
Súmula:INSTirrui O REGULAMENTO
PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO
Súmula:INSTITUI O REGULAMENTO
PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR
BEM MÓVEL (VEÍCULOS) DO
PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR
BEM MÓVEL (VEÍCULOS) DO
PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:ADICIONA PARÁGRAFO 3°, AO ARTIGO
2°, DA LEI 631/2013, DE 26/02/2013,
REFERENTE PROGRAMA CAMINHOS
DO DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:ADICIONA PARÁGRAFO 3°, AO ARTIGO
2°, DA LEI 631/2013, DE 26/02/2013,
REFERENTE PROGRAMA CAMINHOS
DO DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre a alteração dos anexos III, IV, V e VI
da Lei 520/2009 de 22 de Junho de 2009.
Súmula:Reajusta valor do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU, e dispõe sobre o prazo para
pagamento do mesmo, do Município de Lidianópolis e dá
outras providências.
Súmula:Aprova a criação e abertura do Loteamento Residencial e
Comercial Bertipaglia, arruamentos, em área urbana da
municipalidade e dá outras providências.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR,
BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DA
MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:Dispoe sobre elaboração do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017 do Municipio de Lidianópolis e dá outras providencias.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR
BEM MÓVEL (VEÍCULOS) DO
PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SÊMEN E
INSEMINAÇÃO DE BOVINOS AOS PECUARISTAS
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Considera oorno Órgão de Utilidade Pública a CASA
FAMILIAR RURAL ANTÔNIO AUGUSTO MACIEL do Município de
Lidianópolis, Estado do Paraná, CNP) N° 15.666.010ff:01-38 e da
outras providências.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR
BEM MÓVEL (VEÍCULOS) DO
PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR
BEM MÓVEL (VEÍCULOS) DO
PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do
Município de Lidianópolis, a firmar Contrato de Comodato com a Patrulha Ambiental
do Rio Ivaí - PARI, neste Município de Lidianópolis-PR e dá outras providências.
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